• Créditos
    • credito automovel logoCrédito Automóvel
    • credito consolidado logoCrédito Consolidado
    • credito habitação logoCrédito Habitação
  • Financeiras
  • Artigos Úteis
1

Chamada

+351 220 931 950
1

WhatsApp

+351 911 744 738
InstaCrédito InstaCrédito
  • Créditos
    • credito automovel logoCrédito Automóvel

      Está a pensar mudar de carro? Talvez um carro usado? Ou mesmo o dos teus sonhos?

    • credito consolidado logoCrédito Consolidado

      Se tem mais que um crédito, esta é a solução ideal para si. Junte os seus créditos e poupe na sua prestação.

    • credito habitação logoCrédito Habitação

      Está à procura de casa? Ou paga uma prestação alta? Ajudamo-lo a encontrar o melhor crédito ou a transferir o antigo.

  • Financeiras
  • Artigos Úteis
Fale Connosco
  • +351 220 931 950
    Chamada
  • +351 911 744 738
    WhatsApp
Maria João
Revisto por: Maria João Sottomayor

Maria João Sottomayor

linkedInLinkedin

Mais de 10 anos de experiência na área financeira a ajudar centenas de pessoas a conseguirem as melhores soluções de crédito. O meu objetivo é encontrar propostas adaptadas a cada pessoa.

Prescrição de Dívidas – O Que É e Quais os Prazos?

Atualizado:  Out 30, 2022
7m leitura
Logo info bank

O InstaCrédito é gerido pela Gestlifes, marca registada da JPCOM, intermediário de crédito vinculado nº 1409.

prescrição de dividas

Mesmo tentando evitar ao máximo o acumular de dívidas, a verdade é que é possível que estas aconteçam. Isto pode ser o reflexo de uma situação precária temporária, de uma sobrecarga de créditos ou de uma má gestão orçamental.

Mas sabe ao certo o que é a prescrição de dívidas? Se realmente tem uma dívida e esta prescreveu, isso pode melhorar o seu perfil financeiro.

Mesmo assim, esta não pode ser vista como uma solução para as suas dívidas. É apenas vantajoso reconhecer quando estas prescrevem para que melhore o seu mapa de responsabilidades.

Além disso, existem situações em que pode ser surpreendido com uma dívida datada de alguns anos.

O que fazer em cada situação? Veja como proceder em caso de prescrição de dívida.

Como Funciona a Prescrição de Dívidas?

É natural que, quando tem uma dívida, o cobrador exija que a pague para que essa obrigação fique resolvida. No entanto, tudo muda quando fica perante uma prescrição de dívida.

Uma prescrição de dívida acontece quando o prazo para que a possam cobrar expira. Digamos que funciona como um “prazo de validade” que terminou e o devedor fica “perdoado”, não tendo de pagar a dívida.

De acordo com o Artigo 303º do Código Civil, a prescrição deve ser invocada de forma judicial e extrajudicial para ser eficaz. Terá então de comunicar à entidade em questão que a dívida prescreveu por carta registada com aviso de receção para ter uma prova de que a situação ficou regularizada.

Assim, se o cobrador não mostrou interesse nem iniciativa em cobrar a dívida, o devedor deixa de ter de a pagar passado um determinado prazo de tempo. Prazo esse que depende do tipo de dívida e com que entidades a terá contraído, como, por exemplo:

  • Prestação de serviços
  • Finanças
  • Segurança social
  • Bancárias
  • Crédito

Qual o Prazo de Prescrição de Dívidas?

prazo de prescrição de dívidas

Mesmo que o credor não cobre a dívida, como é que se conta o tempo para que a dívida esteja prescrita?

Antes de mais, é preciso que exista o interesse em cobrar a dívida. A prescrição só acontece quando o credor não entra em contacto com o devedor ao fim do tempo legalmente determinado. O tempo para a ativação da prescrição de dívida começa a contar a partir do primeiro dia em que entra em incumprimento.

Se não existir uma lei que dite o contrário, o prazo base é de 20 anos. No entanto, o Código Civil já estabeleceu prazos diferentes para dívidas concretas:

Prazo De Seis Meses

  • Serviços públicos essenciais – Água, gás, luz e telecomunicações
  • Estabelecimentos onde sejam fornecidos alojamento e alimentação

Prazo De Dois Anos

  • Educação – Dívidas de estudantes com estabelecimentos de ensino, educação, assistência, tratamento, alojamento e alimentação (as dívidas ao ensino superior não estão incluídas)
  • Multas de Trânsito – A contar após a notificação
  • Comerciantes – Pelos bens vendidos
  • Instituição e serviços médicos particulares
  • Serviços prestados no exercício de profissões liberais – Incluí advogados e dentistas

Prazo De Três Anos

  • Saúde – Dívidas a instituições públicas de saúde

Prazo De Quatro Anos

  • Dívidas às Finanças – Dívidas relativas ao IRS, IVA, IUC ou IRC. Após a notificação por parte da Autoridade Tributária, o Fisco tem ainda mais quatro anos para executar a dívida.

Prazo De Cinco Anos

  • Anuidades de rendas (perpétuas ou vitalícias)
  • Rendas e alugueres
  • Pensões de alimentos vencidas e qualquer outra prestação periodicamente renovável
  • Foros
  • Dividendos de sociedades
  • Quotas de amortização do capital a pagar com os juros
  • Prestações de empréstimos – crédito pessoal rápido, automóvel e habitação
  • Juros – Convencionais (taxa de juro acordada entre as partes) ou legais (taxa de juro não é acordada)
  • Dívidas à Segurança Social devido à falta de pagamento de quotizações e contribuições. Se a dívida for relativa a recebimento indevido de prestações sociais, o prazo é de até 10 anos

Prazo De Oito Anos

  • Dividas às finanças que não prescrevem em quatro anos
  • Propinas do ensino superior

Prazo De Vinte Anos

  • Cartões de crédito

Como Invocar Prescrição de Dívida?

Se tinha uma dívida e pagou o montante após a data da prescrição da dívida, não será possível reaver esse valor. Isto porque já assumiu essa irregularidade e cumpriu com o pagamento.

Para que evite pagar uma dívida prescrita deverá estar atento aos prazos de prescrição. Se encontrar uma dívida que já prescreveu, terá de invocar essa prescrição à entidade em questão. Só assim é que a sua dívida será revogada e anulada legalmente.

Se Tiver Dívidas Fiscais, Posso Pedir um Crédito?

Se tiver prescrição de dívidas, o melhor será legalizá-las. Depois de regularizar as suas dívidas anteriores, poderá atualizar o seu estado no mapa de responsabilidades e comunicar essa atualização com o seu banco.

Assim, possíveis entraves ao pedido de créditos deixarão de aparecer junto das entidades financiadoras.

Desta forma, o seu perfil financeiro está mais estável e um possível pedido de crédito será aprovado mais facilmente.

As dívidas representam um risco para as financiadoras, pois podem significar que não estará tão apto para pagar as suas prestações de crédito mensais.

Se não encontrarem dívidas nos seus dados fiscais, mais facilmente confiarão na sua boa situação financeira.

Caso precise de ajuda na avaliação da sua situação financeira para pedir o seu crédito, entre em contacto connosco durante o nosso horário de funcionamento (09:30 às 19:00).

A nossa equipa especializada presta um acompanhamento personalizado para que encontre a causa do seu pedido não ser aprovado.

Assim, vai conseguir obter um crédito com mais facilidade e adaptado às suas necessidades. Só tem de fazer uma simulação com o InstaCrédito sem compromissos.

💡 Apesar de melhorar a sua situação monetária, a espera pela prescrição de dívida não é uma solução viável! Tenha sempre atenção aos prazos de prescrição de dívidas, mas, acima de tudo, tente não deixar nada por pagar.

Prescrição de Dívidas – Conclusão

Um boa forma de evitar pagar dívidas prescritas é analisar sempre as datas de incumprimento e os prazos de prescrição. A Lei não tem nenhuma forma de proteger uma dívida prescrita paga, por isso não será reembolso.

Esperar pela prescrição da dívida não é, de todo, o melhor método para regularizar a sua situação monetária.

Se a dívida for de crédito, muito dificilmente uma instituição bancária comete o erro de deixar passar uma dívida sem se manifestar. Geralmente, essas entidades têm equipas dedicadas à cobrança de dívidas e não deixam que as notificações cheguem perto das datas da prescrição.

Por isso, se contraiu uma dívida de crédito, o mais certo é que o banco exija a liquidação desse montante em falta. Mesmo que não consiga pagar essa dívida, a instituição bancária poderá reaver esse valor através de garantias bancárias e certas condições no contrato. Lembre-se que pode ter hipotecado alguns bens e pode deixar de os ter.

O melhor é evitar a todo o custo o sobre-endividamento e o acumular de despesas. Se tiver muitos créditos e a carteira começar a apertar, pode ser uma boa ideia fazer um crédito consolidado.

Para o ajudar, o InstaCrédito analisa a sua situação financeira e oferece as melhores condições de crédito para o seu caso específico. Faça uma simulação sem compromissos.

O seu comentário Cancelar resposta

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.

    MAS NÃO É TUDO

    Também Poderá Gostar

    Renegociar Créditos: Como Baixar a Prestação
    Atualizado: Jan 26, 2023

    Renegociar Créditos: Como Baixar a Prestação

    Descubra como renegociar créditos e comece a poupar.
    Crédito Para Comprar Terreno - Qual o Melhor?
    Atualizado: Dez 15, 2022

    Crédito Para Comprar Terreno - Qual o Melhor?

    Procura um financiamento para terreno e construção, mas não sabe como o fazer? Descubra como pode escolher o seu crédito para comprar terreno!
    Empréstimos Particulares - Quais os Riscos a Conhecer?
    Atualizado: Dez 15, 2022

    Empréstimos Particulares - Quais os Riscos a Conhecer?

    Os empréstimos particulares acarretam riscos elevados. Evite todos os particulares portugueses que emprestam dinheiro e conheça as alternativas!
    Transferir Crédito Habitação - Como Poupar na Prestação?
    Atualizado: Dez 15, 2022

    Transferir Crédito Habitação - Como Poupar na Prestação?

    Se tem um crédito com taxas antigas e está cansado de pagar uma prestação alta, descubra como transferir crédito habitação. Simule grátis!
    Crédito Imediato Com Problemas Bancários: É Possível Pedir?
    Atualizado: Jan 25, 2023

    Crédito Imediato Com Problemas Bancários: É Possível Pedir?

    Um crédito imediato com problemas bancários não será a melhor ideia se está em incumprimento. Conheça as melhores alternativas e soluções!
    Preciso de Dinheiro Urgente: Quais as Soluções?
    Atualizado: Out 30, 2022

    Preciso de Dinheiro Urgente: Quais as Soluções?

    Precisa de dinheiro urgente e não sabe qual a melhor opção? Descubra os tipos de crédito mais vantajosos e receba o seu dinheiro em até 24h!
    Crédito Hipotecário - O Que é e Quais os Riscos?
    Atualizado: Out 30, 2022

    Crédito Hipotecário - O Que é e Quais os Riscos?

    Sabe o que é um crédito hipotecário? Descubra como é que os créditos hipotecários podem facilitar a aprovação do seu pedido de crédito!
    Spread o Que é? - Aprenda a Poupar Com o Melhor Spread
    Atualizado: Out 30, 2022

    Spread o Que é? - Aprenda a Poupar Com o Melhor Spread

    Quer saber o que é a taxa spread? Saiba como funciona e qual o intuito desta taxa. Melhor ainda, veja as nossas 7 dicas e estratégias para poupar dinheiro com esta taxa no seu crédito habitação!
    Prescrição de Dívidas - O Que É e Quais os Prazos?
    Atualizado: Out 30, 2022

    Prescrição de Dívidas - O Que É e Quais os Prazos?

    Para melhorar o seu perfil financeiro, é preciso que deixe de ter dívidas ativas. 💸 Saiba o prazo da prescrição de dívidas
    Como Calcular a Taxa de Esforço?
    Atualizado: Out 30, 2022

    Como Calcular a Taxa de Esforço?

    Descubra o que é e porque deve calcular a sua taxa de esforço antes de fazer um pedido de crédito. Saiba de que forma pode a taxa de esforço afetar o seu pedido de crédito.
    • Cofidis

      Cofidis

      1.500€ - 50.000€ • 24 - 84 Meses

      4.9 /5

    Simulação Grátis

    Vamos ajudá-lo a encontrar a melhor proposta.

    Pedido Recebido!

    Já Fez Um Pedido?!

    Ups! Aconteceu Um Erro...

    Pedido Cancelado

    Pedido Cancelado

    Pedido Cancelado

    Pedido Recebido!

    Fique Atento!

    Pedido Cancelado

    Logo info bank

    O InstaCrédito é gerido pela Gestlifes, marca registada da JPCOM, intermediário de crédito vinculado nº 1409.

    Consulte o seu e-mail para ver a sua simulação e finalizar o processo.

    Não se preocupe, já estamos a tratar do seu processo! Brevemente a equipa da Gestlifes entrará em contacto consigo.

    Estamos a corrigir o problema.

    Por favor, volte a tentar dentro de momentos.

    Analisámos o seu pedido de crédito mas infelizmente, devido ao histórico recente de recusas não nos é possível apresentar uma nova proposta.
    Esta não é uma situação definitiva, mas para já, não vamos conseguir avançar com o seu processo.
    Obrigado pela sua compreensão.

    Lamentamos, mas não está elegível para esta simulação.

    Lamentamos, mas não está elegível para esta simulação.

    Lamentamos, mas não está elegível para esta simulação.

    A equipa da Gestlifes vai ajudá-lo a conseguir o seu crédito. Continue para ver a sua prestação estimada.

    A equipa da Gestlifes vai entrar em contacto consigo. Até lá, pode sempre continuar o seu processo online. Basta seguir as instruções que lhe enviámos por e-mail!

    Continuar
    Crédito Pessoal Crédito Pessoal
    Crédito Habitação Crédito Habitação
    Crédito Consolidado Crédito Consolidado
    Crédito Automóvel Crédito Automóvel
    Deve colocar o montante que pretende.
    Deve colocar o prazo que pretende.
    Deve colocar o seu nome.
    Campo válido
    O e-mail não é válido.
    Campo válido
    Deve colocar um número válido.
    Campo válido
    Deve selecionar uma opção.
    Campo válido
    Deve concordar com os Termos e Condições e Política de Privacidade.
    Campo válido

    Montante a financiar entre: 2.500 a 75.000€. Exemplo Representativo: TAEG 9,3%. TAN 7,75%. Para um financiamento de 10.000€, com um prazo de 84 meses, a que corresponde a uma mensalidade de 146,08€. MTIC de 12.270,72€. Prazo mínimo de 12 meses e máximo de 120 meses. TAEG a partir de 3,5% até ao máximo de 13,0%

    Quem somos?

    O InstaCrédito é um site gerido pela Gestlifes, uma marca de intermediação de crédito da JPCOM, Unip. Lda vinculada no Banco de Portugal, nº 0001409.

    Quantas pessoas já ajudámos?

    Mais de 2.200 clientes satisfeitos e 29.000.000€ de valor em crédito cedidos por todo o país!

    Tem dúvidas?

    Estamos disponíveis das 9:30 às 19:00, todos os dias úteis para o esclarecer. Caso queira obter informações fora deste horário, será contactado no dia útil seguinte.

    Parcerias comerciais

    Para mais informações referentes a parcerias de negócio ou colaborações, poderá utilizar o nosso formulário.

    Contactos
    • contactos Centro Empresarial Mapfre, Rua Gonçalo Cristóvão nº 347, salas 408 e 409, 4º Andar 4000-270 Porto
    • contactos instacredito@gestlifes.com
    • contactos +351 220 931 950
    • contactos +351 911 744 738
    InstaCrédito
    InstaCrédito © 2023
    • Créditos
      • credito automovel logoCrédito Automóvel
      • credito consolidado logoCrédito Consolidado
      • credito habitação logoCrédito Habitação
    • Financeiras
    • Artigos Úteis
    • Política de Privacidade
    • Termos e Condições
    • Livro de Reclamações
    • Sobre Nós
    • Autores
    • Política de Privacidade
    • Termos e Condições
    • Livro de Reclamações
    • Sobre Nós
    • Autores
    InstaCrédito © 2023